A discussão sobre a redução da jornada de trabalho e a possível implementação de novos modelos de descanso semanal tem provocado preocupação crescente entre representantes do setor educacional privado, especialmente entre escolas enquadradas no Simples Nacional. O temor é que as mudanças elevem drasticamente os custos da folha salarial, colocando em risco a sustentabilidade financeira de pequenas instituições de ensino em todo o país.
Durante debate sobre os impactos da proposta no Congresso Nacional, o executivo do Grupo Salta, *Gonzalo Lopez*, afirmou que o setor educacional pode ser um dos mais afetados devido ao modelo de contratação por hora/aula utilizado pelas escolas particulares.
Segundo Gonzalo Lopez, a alteração no cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR) faria o percentual subir dos atuais 16% para cerca de 40% sobre a folha de pagamento, o que representaria um aumento aproximado de 24% nos custos trabalhistas.
“Isso tende a gerar uma informalidade tremenda nas escolas do Simples, porque não vão ter como arcar com 24% a mais”, alertou Gonzalo Lopez.
O executivo ressaltou que o impacto seria ainda mais severo nas pequenas escolas e nas instituições de educação infantil, que possuem margens financeiras reduzidas e dependem diretamente da arrecadação das mensalidades para manter suas operações.
“Como uma escola que está no Simples hoje vai aumentar 24% de custo de folha, que é o principal custo da escola? São escolas pequenas, escolinhas de educação infantil, tudo isso”, afirmou.
Representantes do setor afirmam que muitas escolas de pequeno porte já enfrentam dificuldades com inflação, inadimplência e aumento de despesas operacionais. Para eles, um crescimento abrupto nos encargos trabalhistas poderia provocar fechamento de unidades, aumento das mensalidades e até crescimento da informalidade no mercado educacional.
O tema tem mobilizado entidades empresariais e parlamentares ligados ao comércio e ao setor de serviços, que defendem uma discussão mais ampla sobre os impactos econômicos da proposta antes de qualquer avanço no Congresso.
