As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.406, que institui o dia 12 de março como o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data foi escolhida em referência à primeira morte registrada pela doença no país.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) e tem como objetivo preservar a memória das mais de 700 mil vítimas fatais da pandemia no Brasil, além de reconhecer os impactos sociais, econômicos e humanos causados pela crise sanitária.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2.120/2022, de autoria do deputado Pedro Uczai, e foi aprovada pelo Senado Federal em abril deste ano. O texto contou com parecer favorável do senador Humberto Costa, que destacou o caráter simbólico e educativo da iniciativa.
Memória e conscientização
Ao defender a criação da data, Humberto Costa afirmou que a proposta busca manter viva a lembrança das vítimas e reforçar a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde. Segundo ele, a pandemia de Covid-19 representou o maior desafio sanitário deste século no Brasil.
O parecer também relembra os efeitos da crise no sistema de saúde, como a sobrecarga hospitalar, escassez de leitos e dificuldades no acesso a equipamentos essenciais durante os períodos mais críticos da pandemia.
Para o senador, a criação da data funciona como reconhecimento institucional às perdas enfrentadas por milhares de famílias brasileiras e como um alerta permanente sobre a importância da ciência, da saúde pública e da solidariedade social diante de futuras emergências sanitárias.
