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Eleições 2026: quem precisa deixar cargos para disputar o governo do DF

Desincompatibilização eleitoral exige saída de funções no Executivo até abril para garantir disputa em igualdade

Paulo Cesar Sampaio
Por Paulo Cesar Sampaio 3 Min Leitura
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Com o prazo eleitoral se aproximando, pré-candidatos ao Governo do Distrito Federal começam a se movimentar para deixar cargos públicos e viabilizar a disputa em 2026Imagem: Reprodução
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Pelo menos três dos cinco pré-candidatos já anunciados ao Governo do Distrito Federal devem deixar os cargos que ocupam nas próximas semanas para viabilizar a participação na eleição de 2026. A exigência segue a regra da desincompatibilização eleitoral, que determina prazos para afastamento de funções públicas, garantindo condições iguais na disputa pelo Palácio do Buriti.

A legislação prevê diferentes datas-limite conforme o cargo exercido. Um dos principais prazos é o de seis meses antes do primeiro turno, que em 2026 se encerra no dia 4 de abril. As regras estão previstas em leis eleitorais e em decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

Quem precisa deixar o cargo

Entre os nomes colocados na disputa, há situações distintas.

A vice-governadora Celina Leão não precisará se afastar. Ela deve assumir o comando do GDF ainda em março, com a renúncia do governador Ibaneis Rocha, que pretende concorrer ao Senado. Por estar substituindo o titular no último ano de mandato, poderá permanecer no cargo durante a campanha.

Já José Roberto Arruda, atualmente sem função no Executivo, também não está sujeito à desincompatibilização. No entanto, enfrenta um impasse jurídico: decisão do Superior Tribunal de Justiça o considera inelegível até 2032 por condenação por improbidade administrativa no caso conhecido como mensalão do DEM. O ex-governador, por sua vez, sustenta que uma lei sancionada em 2025 permite sua elegibilidade já em 2026.

Casos que exigem afastamento

O presidente do Iphan, Leandro Grass, terá de deixar o cargo dentro do prazo legal, por comandar uma autarquia federal. Até o momento, ele não informou quando fará o afastamento.

Situação semelhante vive Ricardo Cappelli, que preside a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Ele confirmou que deixará o posto no dia 3 de abril, dentro do prazo exigido, e classificou a decisão como um ato pessoal para evitar questionamentos jurídicos.

Quem pode continuar no mandato

A deputada distrital Paula Belmonte não precisa se desincompatibilizar. A legislação permite que parlamentares concorram a outros cargos sem abrir mão do mandato.

Regras que garantem equilíbrio

A desincompatibilização é um dos mecanismos centrais do processo eleitoral brasileiro. Ao exigir o afastamento de determinados cargos públicos, a regra busca impedir o uso da máquina pública em benefício próprio e assegurar equilíbrio entre os candidatos durante a campanha.

Com o prazo se aproximando, o cenário político no Distrito Federal tende a ganhar novos contornos nas próximas semanas, à medida que os pré-candidatos oficializam suas saídas e consolidam suas estratégias para a disputa de 2026.

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