STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
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Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE
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Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
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Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
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Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
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Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…
Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que…
STF está próximo de ampliar o foro privilegiado para ex-políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de decidir sobre…
