Tag: segurança jurídica

Série Justiça Penal em Debate: legítima defesa: até onde a lei permite reagir a uma agressão?

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo trata de

Henrique Romanó Henrique Romanó

Série Justiça Penal em Debate – Princípio da insignificância: quando o Direito Penal não deve se ocupar de bagatelas

Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este artigo aborda um

Henrique Romanó Henrique Romanó

Deputado Ricardo Vale faz audiência pública sobre ocupação de boxes nas feiras do DF

O debate ocorreu após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e

Redação Redação

Série Justiça Penal em Debate

Nem todo ato preparatório configura tentativa Dando continuidade à série Justiça Penal

Henrique Romanó Henrique Romanó

Moraes cobra explicações de Bolsonaro após flagra de celular em visita de Nikolas

O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para que a defesa

Emilly Gomes Emilly Gomes

Banco Central define novas regras e traz o mercado de criptoativos para o sistema financeiro regulado

O Banco Central (BC) deu um passo decisivo para integrar o mercado

Redação Redação

Decisão da Justiça assegura tempo militar na aposentadoria de delegados da PF

A Justiça Federal reconheceu o direito de delegados da Polícia Federal (PF)

Emilly Gomes Emilly Gomes

Série Direito Sucessório: A função do testamento no Brasil

O testamento é um dos principais instrumentos de manifestação da vontade no

Henrique Romanó Henrique Romanó

TCU lança iniciativa inédita para organizar jurisprudência do Sistema S

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do

Redação Redação

Licenciamento ambiental fortalece produtores rurais de Planaltina

A manhã desta segunda-feira (8) marcou um avanço para a agricultura de

Redação Redação
Verified by MonsterInsights