Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais
O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert…
Telessaúde a um passo de ser regulamentado no Brasil
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que…
