Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a…
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios…
Governo define novas regras para a utilização de fogos de artifício
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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos…
Pet no Parque da Cidade, agora, só com coleira
Em cumprimento à Lei Distrital nº 2095/1998, a Secretaria de Esporte e…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu na quarta-feira (13) a regulação…
Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta…
Câmara aprova urgência para limite dos juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o…
DF será pioneiro em auxílio financeiro a órfãos do feminicídio
No encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês voltado para o combate…
Campanha alerta sobre os perigos do transporte pirata de aplicativos
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) lançou, nesta quinta-feira…
