Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
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Câmara de Porto Alegre aprova lei elaborada por inteligência artificial
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Governo define novas regras para a utilização de fogos de artifício
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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos…
Pet no Parque da Cidade, agora, só com coleira
Em cumprimento à Lei Distrital nº 2095/1998, a Secretaria de Esporte e…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
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Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta…
Câmara aprova urgência para limite dos juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o…
