Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde
O senador Romário (PL-RJ) se manifestou em sessão plenária na quarta-feira (4)…
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de…
Projeto “Óculos Falantes” leva inclusão a deficientes visuais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu na quarta-feira (13) a regulação…
GDF envia à CLDF projeto do novo Refis com desconto de até 99% nos juros
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF…
Câmara aprova urgência para limite dos juros do cartão de crédito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o…
Um passo importante na proteção das mulheres vítimas de violência
Na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei…
