Tag: projeto de lei

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira

Redação Redação

Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos

O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de

Redação Redação

Senado aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos

Na última quarta-feira (17), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei

Redação Redação

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência

Redação Redação

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou na terça-feira (2) que

Redação Redação

Institucionalização diurna de idosos é aprovada na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara

Giza Soares Giza Soares

Governador encaminha reestruturação da carreira de assistência social à CLDF

O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

Redação Redação

Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28),

Redação Redação

Deputado propõe multa para distribuidoras em caso de falhas

O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado

Redação Redação

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano

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