Tag: projeto de lei

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência

Redação Redação

Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou na terça-feira (2) que

Redação Redação

Institucionalização diurna de idosos é aprovada na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara

Giza Soares Giza Soares

Governador encaminha reestruturação da carreira de assistência social à CLDF

O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

Redação Redação

Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28),

Redação Redação

Deputado propõe multa para distribuidoras em caso de falhas

O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado

Redação Redação

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano

Redação Redação

Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade

Redação Redação

Projeto de lei quer acabar com as saidinhas

Mesmo em meio ao recesso parlamentar, deputados e senadores intensificam esforços para

Paulo Cesar Sampaio Paulo Cesar Sampaio

Crianças vítimas de abuso terão atendimento psicológico exclusivo no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados avançou significativamente no tocante

Paulo Cesar Sampaio Paulo Cesar Sampaio
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