CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira…
Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos
O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de…
Senado aprova projeto que isenta IR para quem ganha até dois salários mínimos
Na última quarta-feira (17), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei…
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência…
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou na terça-feira (2) que…
Institucionalização diurna de idosos é aprovada na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Governador encaminha reestruturação da carreira de assistência social à CLDF
O governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)…
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28),…
Deputado propõe multa para distribuidoras em caso de falhas
O líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado…
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano…