Presunção de inocência e prisão preventiva: por que “soltar” nem sempre significa impunidade
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este segundo artigo enfrenta…
Hytalo Santos é condenado a mais de 11 anos por produção de conteúdo pornográfico com adolescentes
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo José Santos Silva a…
Aliados de Bolsonaro dizem que vão tentar resgatar anistia após prisão do ex-presidente
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, no sábado (22), reacendeu dentro da…
Bolsonaro atribui violação da tornozeleira a “surto” por remédios, e Justiça mantém prisão preventiva
O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou à Justiça que tentou abrir a tornozeleira…
Moraes manda prender Bolsonaro após violação de tornozeleira e risco de fuga
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a…
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a conversão da prisão preventiva de…
Liberdade condicional de Gabriel Monteiro: entenda as condições impostas pela Justiça
O ex-vereador Gabriel Monteiro, preso desde novembro de 2022, obteve recentemente a…
Justiça de Pernambuco decreta prisão preventiva de Gusttavo Lima em investigação de lavagem de dinheiro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou a prisão do cantor…
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis,…
Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF preso por suposta manipulação nas eleições de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
