Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (16) lei…
Coreia do Sul aprova lei que proíbe comércio de carne de cachorro
Nesta terça-feira, o Parlamento da Coreia do Sul deu um passo significativo…
Lei que autoriza a concessão da Rodoviária do Plano Piloto é sancionada
A concessão da gestão da Rodoviária do Plano Piloto foi sancionada, nesta…
Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) traz a publicação da Lei…
Câmara de Porto Alegre aprova lei elaborada por inteligência artificial
Nessa quinta-feira (29), a Câmara de Porto Alegre aprovou de forma unânime…
Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência é lançada no DF
As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcD) são diversas e muitas…
Caixa e BB começam nesta terça as renegociações de dívidas do Fies
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta…
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto…
Sancionada inclusão do guia-intérprete na lei que regula função de tradutor de Libras
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704,…
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à…
