Ação policial resgata mulher sequestrada durante audiência online sobre violência doméstica
Um homem foi preso por sequestrar sua companheira durante uma audiência online…
A não exigência de motivação de gênero nas medidas protetivas urgentes
A Lei Maria da Penha representa um dos mais importantes avanços legislativos…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…
Governador Ibaneis Rocha sanciona lei que cria Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha
O governador Ibaneis Rocha sancionou, na quinta-feira (21), a Lei Nº 7.575,…
Governador Ibaneis Rocha enaltece Lei Maria da Penha e ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm somado forças e chamado a…
CLDF presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha…
Agosto Lilás terá ações de sensibilização e acolhimento em dez regiões do DF
A Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira (7). Em…
A Lei Maria da Penha é usada pelas mulheres para se vingar dos homens?
Há um mito persistente sobre a denúncia de violência por mulheres: a…
Violência contra a mulher: Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho
Foi sancionada, na segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece…
