A não exigência de motivação de gênero nas medidas protetivas urgentes
A Lei Maria da Penha representa um dos mais importantes avanços legislativos…
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei…
Governador Ibaneis Rocha sanciona lei que cria Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha
O governador Ibaneis Rocha sancionou, na quinta-feira (21), a Lei Nº 7.575,…
Governador Ibaneis Rocha enaltece Lei Maria da Penha e ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm somado forças e chamado a…
CLDF presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha…
Agosto Lilás terá ações de sensibilização e acolhimento em dez regiões do DF
A Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira (7). Em…
A Lei Maria da Penha é usada pelas mulheres para se vingar dos homens?
Há um mito persistente sobre a denúncia de violência por mulheres: a…
Violência contra a mulher: Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho
Foi sancionada, na segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece…
Medidas Protetivas de Urgência como proteger as vítimas de violência doméstica?
A violência doméstica é uma realidade dura que afeta milhares de mulheres…
