CLDF presta homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Os 18 anos da entrada em vigor da Lei Maria da Penha…
Agosto Lilás terá ações de sensibilização e acolhimento em dez regiões do DF
A Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira (7). Em…
A Lei Maria da Penha é usada pelas mulheres para se vingar dos homens?
Há um mito persistente sobre a denúncia de violência por mulheres: a…
Violência contra a mulher: Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho
Foi sancionada, na segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece…
Medidas Protetivas de Urgência como proteger as vítimas de violência doméstica?
A violência doméstica é uma realidade dura que afeta milhares de mulheres…
GDF regulamenta Lei do Aluguel Social para vítimas de violência doméstica e em vulnerabilidade social
Mulheres vítimas de violência doméstica que moram no Distrito Federal passam a…
Mulheres do DF poderão consultar antecedentes criminais de parceiros sobre crimes previstos na Lei Maria da Penha
Foi aprovado, na noite desta terça-feira (25), o projeto de lei que…
Projeto para liberação de consulta a antecedentes criminais de parceiros avança na CLDF
O projeto de lei que pretende liberar a consulta de antecedentes criminais…
Prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) um projeto de lei…
