Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?
Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece…
Nova lei torna abandono afetivo de crianças e adolescentes causa de indenização
O abandono afetivo de crianças e adolescentes tornou-se oficialmente cabível de indenização…
Lei Maria da Penha e seus impactos nos condomínios
Mais um episódio trágico ocorrido no Guará de agressão dentro de um…
Nova lei permite mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro
Já está em vigor a nova legislação que permite aos pais alterarem…
Nova Lei 14.994/2024: um marco na proteção das mulheres no Brasil
Recentemente sancionada, a Lei 14.994/2024 trouxe importantes mudanças no enfrentamento da violência…
INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que,…
Plataformas podem ser obrigadas a veicular campanhas contra violência escolar
Um novo projeto de lei está em discussão na Câmara dos Deputados,…
Moro condena ataques no Oriente Médio e critica resposta do Brasil
O senador Sérgio Moro (União-PR) expressou veemente repúdio aos ataques perpetrados pelo…
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou no…
