Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que…
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à…
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da…
Sistema eletrônico garante proteção às vítimas de violência
Monitorado pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública…
Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6)…
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União,…
Banco de dados vai diminuir a judicialização na área de saúde do DF
Uma portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da quarta-feira (23) estabelece…
Cúpula da PM do Distrito Federal é alvo de operação da Polícia Federal
Integrantes da cúpula da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal são alvo…
