STF x “Penduricalhos”: TJ de São Paulo pede prazo para Congresso legislar antes de suspender verbas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apresentou recurso contra a…
STJ afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi em sindicância por importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade afastar cautelarmente o…
STF transfere Bolsonaro para a Papudinha e define regras especiais de custódia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido nesta quinta-feira (15) da Superintendência…
Revogar o Protocolo de Gênero é apagar as mulheres do Judiciário
Está em curso no Congresso Nacional um ataque direto, calculado e perigosamente…
Direito das Famílias como campo de disputa – Judiciário precisa escolher um lado
O Direito das Famílias nunca foi neutro. Ainda que por muito tempo…
PMs são presos no DF por suspeita de torturar soldado em curso
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu nesta segunda-feira…
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que…
