STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que…
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
