Lei define regras para produção e venda de chocolates no Brasil e exige informação de teor de cacau nos rótulos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.404/2026, que…
Lula sanciona reajuste para Câmara, Senado e TCU em 2026 e veta aumentos até 2029
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente, na terça-feira (17),…
Anvisa proíbe fórmulas infantis da Nestlé; saiba detalhes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda,…
PF determina retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão após perda de mandato
A Polícia Federal determinou o retorno de Eduardo Bolsonaro ao cargo de…
Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2026; veja datas
O governo federal publicou no Diário Oficial da União a portaria que…
Lula assina indulto de Natal e exclui condenados pelos atos de 8 de janeiro e delatores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (23)…
Lula reage a derrota no Congresso e exonera aliados de Ciro Nogueira e Kassab, mas mantém indicação de Lira
Em resposta a recentes derrotas no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula…
Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2025
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União,…
Candidatos ao CNU poderão solicitar devolução de taxa de inscrição
Os candidatos ao Concurso Nacional Público Unificado (CNPU) que desejam desistir poderão…
Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 389 vagas na Justiça Eleitoral
Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o…
