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Tag: Código Civil

Aumentam os casos de condutas antissociais por moradores de condomínios

Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou a expulsão

Damião Cordeiro de Moraes Damião Cordeiro de Moraes

Gestão Condominial: a complexidade atual exige síndicos cada vez mais preparados

No passado, o síndico tinha apenas a preocupação de receber a taxa

Damião Cordeiro de Moraes Damião Cordeiro de Moraes

Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?

Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece

Henrique Romanó Henrique Romanó

O direito de representação preserva a justiça e o equilíbrio dentro da sucessão legítima

Situações em que um herdeiro morre antes da pessoa da qual herdaria

Henrique Romanó Henrique Romanó

Série Direito Sucessório: comoriência e os desafios da sucessão simultânea

O que acontece quando não se sabe quem faleceu primeiro? Entenda como

Henrique Romanó Henrique Romanó

Série Direito Sucessório: quem são os excluídos da sucessão no Direito brasileiro?

No Direito Sucessório brasileiro, nem todos que possuem vínculo familiar com o

Henrique Romanó Henrique Romanó

Condomínio: é preciso endurecer as regras para os moradores antissociais?

Um ato violento praticado gratuitamente por um policial penal, morador de um

Damião Cordeiro de Moraes Damião Cordeiro de Moraes

Regimes matrimoniais: consequências no direito sucessório brasileiro

Seguindo a linha de raciocínio do direito sucessório abordado na última reportagem,

Henrique Romanó Henrique Romanó

Entenda como funciona o direito sucessório brasileiro

A legislação brasileira trata do direito sucessório a partir do artigo 1.784

Henrique Romanó Henrique Romanó

Direito das sucessões

Nos termos do art. 1.997, do Código Civil, “A herança responde pelo

Maria de Paula Maria de Paula
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