Aumentam os casos de condutas antissociais por moradores de condomínios
Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou a expulsão…
Gestão Condominial: a complexidade atual exige síndicos cada vez mais preparados
No passado, o síndico tinha apenas a preocupação de receber a taxa…
Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?
Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece…
O direito de representação preserva a justiça e o equilíbrio dentro da sucessão legítima
Situações em que um herdeiro morre antes da pessoa da qual herdaria…
Série Direito Sucessório: comoriência e os desafios da sucessão simultânea
O que acontece quando não se sabe quem faleceu primeiro? Entenda como…
Série Direito Sucessório: quem são os excluídos da sucessão no Direito brasileiro?
No Direito Sucessório brasileiro, nem todos que possuem vínculo familiar com o…
Condomínio: é preciso endurecer as regras para os moradores antissociais?
Um ato violento praticado gratuitamente por um policial penal, morador de um…
Regimes matrimoniais: consequências no direito sucessório brasileiro
Seguindo a linha de raciocínio do direito sucessório abordado na última reportagem,…
Entenda como funciona o direito sucessório brasileiro
A legislação brasileira trata do direito sucessório a partir do artigo 1.784…
Direito das sucessões
Nos termos do art. 1.997, do Código Civil, “A herança responde pelo…



