Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?
Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece…
O direito de representação preserva a justiça e o equilíbrio dentro da sucessão legítima
Situações em que um herdeiro morre antes da pessoa da qual herdaria…
Série Direito Sucessório: comoriência e os desafios da sucessão simultânea
O que acontece quando não se sabe quem faleceu primeiro? Entenda como…
Série Direito Sucessório: quem são os excluídos da sucessão no Direito brasileiro?
No Direito Sucessório brasileiro, nem todos que possuem vínculo familiar com o…
Condomínio: é preciso endurecer as regras para os moradores antissociais?
Um ato violento praticado gratuitamente por um policial penal, morador de um…
Regimes matrimoniais: consequências no direito sucessório brasileiro
Seguindo a linha de raciocínio do direito sucessório abordado na última reportagem,…
Entenda como funciona o direito sucessório brasileiro
A legislação brasileira trata do direito sucessório a partir do artigo 1.784…
Inscrições para o primeiro Casamento Comunitário de 2024 vão até sexta (22)
As inscrições para a 1ª edição do Casamento Comunitário de 2024 foram…
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma…
