Justiça
Proposta de limitação do mandato de juízes do STF gera debate
Na cena política brasileira, uma proposta que visa limitar o mandato dos…
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (3) para…
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos…
Mãe de filhos de namorado de Suzane von Richthofen pede guarda das crianças
Na manhã desta quarta-feira (27), a médica Sílvia Constantino Franco, de 44…
Tribunal de Justiça do DF torna Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tomou uma…
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Rosa Weber vota por descriminalização do aborto; Barroso trava julgamento e leva ao plenário do STF
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu…
TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (19) manter a decisão…
