Justiça
Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de…
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair…
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que…
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair…
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios…
Justiça condena Eduardo Costa a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima por danos morais
O juiz da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Eric Scapim…
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro…
Bruno de Luca responderá por omissão de socorro ao Kayky Brito
A juíza Simone Cavalieri Frota, do Tribunal de Justiça do Rio de…
