Justiça
STF decide retomar julgamento sobre crimes da ditadura militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante nesta terça-feira (18)…
Negatória de paternidade: quando é possível desfazer um registro?
Como o próprio termo sugere, significa negar a paternidade ou retirar a…
OEA discute liberdade de expressão com autoridades brasileiras em visita ao TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta…
GDF e defensoria pública unem forças para ampliar atendimento as mulheres vítimas de violência
O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Defensoria Pública do Distrito…
Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o…
PGR se posiciona contra viagem de Bolsonaro aos EUA e decisão fica com Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de…
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução…
STF aposta em IA para acelerar a justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (16), ao uso…
