Justiça

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo…

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STF arquiva inquérito contra governador do DF após parecer favorável da PGR

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STF homologa liberação das emendas parlamentares com novos critérios de transparência

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a…

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Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

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Bolsonaro pede novo prazo para defesa no inquérito do golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a solicitar ao Supremo Tribunal…

Redação Redação

Direito das sucessões

Nos termos do art. 1.997, do Código Civil, “A herança responde pelo…

Maria de Paula Maria de Paula

O colapso do sistema penal e o fim do acordo tácito

O conceito de acordo tácito, aprendido nos bancos universitários, explica como partes…

Redação Redação

Nova diretoria da Anafe toma posse e reforça compromisso com a advocacia pública

A nova diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) assumiu…

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