Presunção de inocência e prisão preventiva: por que “soltar” nem sempre significa impunidade
Dando continuidade à série Justiça Penal em Debate, este segundo artigo enfrenta…
Quando o discurso flerta com a ruptura e a vitimização vem depois
O Brasil assistiu, nos últimos anos, a algo incomum em sua história…
Garantias, provas e os limites do poder punitivo do Estado
A partir deste artigo, inauguro uma nova série na coluna dedicada à…
Série Direito Sucessório: o futuro do Direito Sucessório entre tradição e inovação
O Direito Sucessório, tradicionalmente voltado à transmissão de bens materiais entre gerações,…
Série Direito Sucessório – O que acontece com os bens sem herdeiros?
Você sabe qual é o destino de uma herança quando ninguém aparece…
O direito de representação preserva a justiça e o equilíbrio dentro da sucessão legítima
Situações em que um herdeiro morre antes da pessoa da qual herdaria…
Série Direito Sucessório: comoriência e os desafios da sucessão simultânea
O que acontece quando não se sabe quem faleceu primeiro? Entenda como…
Série Direito Sucessório: planejamento sucessório e como evitar conflitos familiares
Poucos assuntos despertam tantas disputas quanto a partilha de bens após o…
Série Direito Sucessório: A função do testamento no Brasil
O testamento é um dos principais instrumentos de manifestação da vontade no…
Série Direito Sucessório: quem são os excluídos da sucessão no Direito brasileiro?
No Direito Sucessório brasileiro, nem todos que possuem vínculo familiar com o…
