O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da reeleição e afirmou que, caso seja eleito, pretende que a mudança já seja aplicada durante seu eventual mandato. A proposta depende de alteração na Constituição e, por isso, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Ao comentar a possibilidade de o mandato presidencial passar de quatro para cinco anos, Flávio afirmou que a definição ficará a cargo do processo legislativo. Segundo ele, também caberá ao Congresso decidir se as novas regras serão aplicadas aos governos estaduais e municipais.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.
Flávio disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
Na quarta-feira (7), o candidato já havia declarado que pretende utilizar o chamado “capital político” de um presidente recém-eleito para tentar aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerre a possibilidade de reeleição. Ele também afirmou que, se vencer a eleição, não pretende disputar um segundo mandato em 2030.
Nesta quinta, Flávio reforçou que é autor de uma PEC sobre o tema e que pretende trabalhar pela aprovação da proposta no Congresso.
“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, disse.
Como as regras sobre a reeleição estão previstas na Constituição, a mudança exige aprovação de uma PEC. A proposta apresentada por Flávio para estabelecer mandato único já havia sido registrada anteriormente no Senado.
Mudanças na Constituição
A discussão sobre o fim da reeleição ganhou espaço nesta semana após Flávio afirmar que pretende usar a maioria formada por partidos de direita no Congresso para promover mudanças constitucionais caso seja eleito.
Na quarta-feira, ao explicar a declaração, o candidato citou, entre as propostas, alterações no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal, mudanças na reforma tributária e o fim da reeleição.
Flávio também voltou a utilizar a expressão “redemocratizar” o país durante um evento de apoio do Republicanos à sua candidatura. Segundo o candidato, as instituições precisam “voltar a ser respeitadas”.
A equipe de Flávio posteriormente esclareceu que a referência a mudanças na Constituição estava relacionada à aprovação de PECs específicas, e não à substituição integral da Constituição de 1988.
A defesa do fim da reeleição, porém, não é recente. Em fevereiro, Flávio já havia apresentado uma PEC no Senado para estabelecer mandato único para o presidente da República.
