A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para Dark Horse, filme de ficção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi aceito em 7 de agosto e representa uma etapa preliminar para que a produção possa avançar no processo de registro e exploração comercial no Brasil.
Estrelado pelo ator norte-americano Jim Caviezel, que interpreta Bolsonaro, o longa tem duração prevista de 1h40. Apesar da concessão do ROE, a obra ainda precisa cumprir outras exigências antes de ser lançada comercialmente nos cinemas.
Próximas etapas
Após a obtenção do Registro de Obra Estrangeira, o responsável pela produção deverá solicitar à Ancine o Certificado de Registro de Título (CRT), documento que indica o segmento de mercado em que a obra será explorada.
Como Dark Horse é destinado à exibição comercial em salas de cinema, o registro deverá indicar esse segmento. Para a emissão do CRT, será necessário comprovar a titularidade dos direitos de exploração comercial da produção no Brasil, por meio de contratos de cessão, licenciamento ou transferência.
A documentação também deverá demonstrar a cadeia de transferência dos direitos quando houver participação de produtor estrangeiro, agente internacional de vendas e distribuidor brasileiro.
A Ancine esclarece que o ROE está relacionado ao processo de exploração comercial da obra e não constitui uma exigência para a realização das filmagens.
Produção é alvo de processo administrativo
A concessão do registro ocorreu no mesmo período em que a Ancine abriu um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme.
A apuração teve origem em uma denúncia sobre a realização de gravações de uma obra audiovisual estrangeira em território brasileiro sem comunicação prévia à agência. Pelas regras do setor, produções estrangeiras filmadas no país precisam informar a Ancine antes das gravações e apresentar a documentação exigida.
Segundo a agência, a produtora não havia apresentado os documentos necessários para as filmagens. Caso a irregularidade seja confirmada, a empresa poderá receber multa entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.
A Polícia Federal também solicitou à Ancine informações sobre o processo administrativo. O pedido ocorre paralelamente à investigação sobre o financiamento de Dark Horse.
Investigação sobre financiamento
O financiamento do filme entrou no radar das autoridades após a divulgação de mensagens e áudios envolvendo o deputado federal e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Nas conversas, Flávio teria solicitado recursos a Vorcaro para financiar a produção. O valor mencionado nas negociações chegou a US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões na cotação citada no caso, embora os valores que teriam sido efetivamente transferidos ainda sejam objeto de investigação.
Em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para apurar os repasses atribuídos a Vorcaro e verificar se os recursos foram utilizados para financiar o longa.
Filme ainda não tem liberação para estreia
A obtenção do ROE não significa que Dark Horse já esteja autorizado a estrear comercialmente no Brasil. O procedimento de registro ainda depende do cumprimento de eventuais exigências e diligências da Ancine.
Quando não há pendências, os procedimentos regulamentares de registro têm prazo de até 30 dias para conclusão. Depois da emissão do CRT, a produção ainda precisará obter a classificação indicativa do Ministério da Justiça.
Somente após o cumprimento dessas etapas o filme poderá ser lançado comercialmente nas salas de cinema brasileiras.
