A 2ª Vara Criminal do Gama decidiu manter a condenação do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, sentenciado a 9 anos de prisão por matar e maltratar 17 gatos no Distrito Federal. A decisão foi tomada após a Justiça rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do réu.
Os advogados alegavam que a sentença teria omissões e contradições, além de questionarem a validade de provas digitais utilizadas no processo, como vídeos e conversas de WhatsApp. A defesa também apontou supostas falhas no cálculo da pena e afirmou que não existiriam provas diretas suficientes sobre a autoria dos crimes atribuídos ao psicólogo.
Provas analisadas
Ao analisar o recurso, o juiz responsável pelo caso concluiu que não havia erros ou pontos pendentes na sentença original. Sobre as provas digitais, o magistrado destacou que os materiais foram entregues voluntariamente por pessoas ligadas ao caso e extraídos diretamente dos aparelhos celulares, afastando as alegações de irregularidade na cadeia de custódia.
Outro ponto discutido no processo foi a situação do gato Joey, encontrado no apartamento de Pablo Stuart com uma fratura no fêmur. Segundo a decisão, o psicólogo tinha conhecimento do estado de saúde do animal, mas não buscou atendimento veterinário, mantendo o felino em situação de sofrimento.
A defesa do acusado afirmou que o recurso analisado nesta etapa não tratava do pedido de absolvição, mas apenas de possíveis omissões e contradições na sentença. O advogado Diego Araújo informou que o caso ainda será analisado em segunda instância por meio de apelação, com expectativa de julgamento até o fim do ano.
O caso teve grande repercussão no Distrito Federal e mobilizou entidades de proteção animal, além de gerar debates sobre punições para crimes de maus-tratos contra animais no Brasil.
