Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (28) ser “totalmente contra o aborto” durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A declaração foi feita ao responder questionamentos de senadores sobre temas ligados a costumes e posicionamentos institucionais.
Ao ser questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), Messias garantiu que não adotará postura ativista em relação ao tema caso seja aprovado para a Corte. Segundo ele, sua atuação será pautada pelo respeito à Constituição e pela separação entre convicções pessoais, posição institucional e decisões jurisdicionais.
“Sou totalmente contra o aborto, absolutamente. Da minha parte não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional”, declarou.
Messias voltou a reforçar seu posicionamento ao responder o senador Magno Malta (PL-ES). Na fala, classificou qualquer interrupção da gravidez como uma “tragédia humana” e destacou sua defesa ao direito à vida.
Estado laico e identidade religiosa
Durante a apresentação inicial na sabatina, Jorge Messias também falou sobre sua identidade religiosa. Evangélico, afirmou compreender a importância do Estado laico, mas defendeu uma relação colaborativa entre Estado e religiões.
“Minha identidade é evangélica, todavia tenho plena clareza de que o Estado constitucional é laico”, afirmou.
O indicado ainda relacionou valores cristãos à defesa da família, proteção integral de crianças e adolescentes e inviolabilidade do direito à vida, citando o artigo 5º da Constituição Federal.
Trajetória e atuação no governo Lula
Natural de Pernambuco e com 45 anos, Jorge Rodrigo Araújo Messias está no governo federal desde o início do terceiro mandato de Lula, quando assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), em 2023.
Servidor público desde 2007, acumulou passagens pelo Banco Central, BNDES, Ministério da Educação e Presidência da República. No governo Dilma Rousseff, ocupou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência e ganhou notoriedade nacional após ter o nome citado em áudio interceptado pela Operação Lava Jato, episódio em que ficou conhecido como “Bessias”.
Na AGU, liderou ações consideradas estratégicas para o governo, como a defesa do decreto que elevou as alíquotas do IOF e iniciativas relacionadas à regulamentação das redes sociais e combate à desinformação.
Defesa das instituições e embates internacionais
Messias também esteve à frente da defesa institucional do STF e do governo federal em episódios recentes de tensão com autoridades estrangeiras.
Em 2025, após sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, ele classificou a medida como ataque à soberania nacional e afirmou que o Brasil adotaria medidas para proteger suas instituições.
O posicionamento resultou na revogação de seu visto norte-americano, ao lado de outras autoridades brasileiras.
Apoio da bancada evangélica
O nome de Jorge Messias recebeu apoio de setores da bancada evangélica no Congresso, incluindo parlamentares fora da base governista.
Evangélico, ele participou de encontros promovidos por Lula com lideranças religiosas no Palácio do Planalto e tem sido usado pelo governo como interlocutor junto a esse segmento.
Caso aprovado pelo Senado, Messias assumirá a vaga aberta no STF após a aposentadoria anunciada de Luís Roberto Barroso.
