O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na segunda-feira (27) que o governo federal estuda liberar, com restrições, o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa voltado à redução do endividamento dos brasileiros. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28), e o anúncio oficial deve ocorrer ainda nesta semana.
A medida faz parte de um pacote em elaboração pelo Ministério da Fazenda, que busca diminuir o peso das dívidas no orçamento das famílias, especialmente em um cenário de juros elevados. O uso do FGTS, no entanto, deverá seguir regras específicas, com saques limitados e obrigatoriamente vinculados ao pagamento das dívidas dentro do programa.
Uso do FGTS terá restrições
A liberação do FGTS para esse fim já havia sido cogitada anteriormente, mas o governo recuou diante de entraves jurídicos. Agora, a equipe econômica tenta viabilizar o modelo com limitações para preservar o fundo.
Segundo Durigan, o saque não será livre. Haverá um percentual máximo permitido e os recursos deverão ser usados diretamente para quitar débitos, sem possibilidade de retirada em dinheiro superior ao valor da dívida.
Nova fase do Desenrola
O programa em estudo deve funcionar como uma nova etapa do Desenrola, iniciativa que já permitiu a renegociação de dívidas no país. A proposta atual inclui a redução de juros em modalidades como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.
De acordo com o ministro, os descontos podem chegar a até 90% sobre os juros, o que deve facilitar a regularização de débitos e reduzir o comprometimento da renda familiar. A expectativa é que o programa atenda principalmente pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
Negociação com bancos
A construção do programa envolve diálogo com instituições financeiras. Durigan afirmou que se reuniu com representantes dos principais bancos do país, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para alinhar os detalhes da proposta.
Segundo ele, os pontos finais já foram definidos pela equipe técnica e agora dependem da avaliação do presidente para serem oficialmente anunciados.
Restrição a apostas online
Além das medidas voltadas à renegociação de dívidas, o governo também estuda limitar o acesso a apostas online para pessoas endividadas. A ideia é evitar que novos ciclos de endividamento sejam gerados por esse tipo de atividade.
O ministro afirmou que há consenso técnico com o setor financeiro sobre a necessidade de controle, e destacou medidas recentes que buscam restringir práticas consideradas de risco para a população.
