O Distrito Federal deu um passo importante no incentivo ao empreendedorismo feminino com a sanção da Lei nº 7.863, em abril de 2026, que institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora. A iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito, oferecer capacitação e criar condições mais justas para mulheres que lideram pequenos negócios, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
De autoria dos deputados distritais Wellington Luiz (MDB), Dayse Amarilio (PSB), Doutora Jane (Republicanos), Jaqueline Silva (MDB) e Paula Belmonte (PSDB), o projeto foi construído com foco na inclusão produtiva e no fortalecimento da economia local.
Na justificativa da proposta, os parlamentares destacam que a iniciativa vai além do incentivo econômico. O objetivo é ampliar oportunidades e priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade social, promovendo geração de renda e independência financeira.
Voltado principalmente para microempreendedoras individuais e empresas de pequeno porte comandadas por mulheres, o programa surge como resposta a uma realidade ainda marcada por dificuldades no acesso a financiamento. A proposta prevê condições facilitadas, como juros reduzidos, prazos ampliados e flexibilização de garantias, permitindo que essas mulheres consigam investir, estruturar e expandir seus negócios. O acesso ao crédito é essencial para que mais mulheres possam empreender e crescer.”Governadora Celina Leão
A medida também foi destacada pelo Governo do Distrito Federal como estratégia para ampliar oportunidades e fortalecer a economia local. A governadora Celina Leão (PP) reforçou a importância da iniciativa ao destacar a necessidade de ampliar o acesso ao crédito. “Sabemos que muitas delas precisam de crédito, precisam de ajuda”, afirmou.
Crédito que transforma
Na prática, o programa prevê não apenas a liberação de recursos, mas também a construção de uma rede de apoio com capacitações, mentorias e orientação técnica, ampliando as chances de sucesso dos empreendimentos femininos.
A política pública também prioriza grupos que enfrentam maiores dificuldades de inserção econômica, como mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica, mulheres negras, de baixa renda, mães atípicas e mulheres acima de 50 anos.
Na ponta, quem acompanha a realidade do empreendedorismo feminino reforça a importância da iniciativa. A presidenta da Asfaloza, Selima, avalia que o acesso ao crédito ainda é um dos principais entraves para o crescimento dos negócios liderados por mulheres, especialmente para quem está começando ou atua na informalidade. Segundo ela, políticas públicas estruturadas são essenciais para garantir mais segurança e oportunidades.
Embora ainda não haja número oficial de beneficiárias, a expectativa é que o programa alcance milhares de mulheres na capital federal, fortalecendo a geração de renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico.
