O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a ampliação da área de restrição para voos de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A decisão, publicada nesta quinta-feira (2), estabelece um raio de um quilômetro de proibição, onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
A medida atende a um pedido da Polícia Militar do Distrito Federal e autoriza que drones que desrespeitarem a determinação sejam abatidos, apreendidos e que seus operadores sejam presos.
Área anterior era considerada insuficiente
Segundo Moraes, uma análise técnica do Batalhão de Aviação Operacional apontou que o limite anterior, de 100 metros, não era suficiente para garantir a privacidade e a segurança do local. O ministro destacou que o avanço tecnológico dos drones permite a captação de imagens em alta resolução a longas distâncias, o que comprometeria a eficácia da restrição.
Pedido da PMDF
A solicitação para ampliar o perímetro foi feita na quarta-feira (1º), por meio de ofício assinado pelo comandante do 19º Batalhão, Allenson Nascimento Lopes. No documento, a corporação argumentou que o limite inicial era “insuficiente para garantir a plena eficácia da medida protetiva”.
A PMDF defendeu que a ampliação para um quilômetro acompanha a evolução tecnológica das aeronaves remotamente pilotadas, capazes de registrar imagens detalhadas mesmo a distâncias maiores.
Prisão domiciliar
Jair Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar em 27 de março, após receber alta do hospital DF Star, em Brasília. A medida foi autorizada por Alexandre de Moraes por um período de 90 dias, em razão de condições de saúde.
No ano passado, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Antes da transferência para a residência no Jardim Botânico, ele estava detido na Papudinha, na capital federal.
