O governo dos Estados Unidos aplicou uma sanção direta contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), acusa o magistrado de violar direitos fundamentais, especialmente no contexto do julgamento dos envolvidos no 8 de janeiro.
Segundo o Departamento do Tesouro norte-americano, Moraes teria autorizado prisões arbitrárias e promovido uma “campanha opressiva de censura”, atingindo inclusive empresas de mídia social dos EUA. O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que as decisões do ministro brasileiro ameaçam as liberdades civis de cidadãos americanos e que haverá consequências.
A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos, declarou.
A base jurídica para a sanção é a Lei Magnitsky, legislação criada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos. Com isso, qualquer bem ou empresa ligada a Moraes em território americano será bloqueado, desde que ele detenha, direta ou indiretamente, 50% ou mais de participação.
Críticas ecoam discurso bolsonarista
A iniciativa norte-americana repete a narrativa defendida por Jair Bolsonaro, que sustenta ser vítima de perseguição política no Brasil. O ex-presidente responde a investigações por supostamente conspirar contra o resultado da eleição de 2022, que deu vitória ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações apontam que ele teria tentado mobilizar as Forças Armadas para impedir a posse do adversário.
A decisão de Washington ocorre em um momento sensível. A administração de Donald Trump se prepara para impor tarifas pesadas a produtos brasileiros, o que amplia a tensão entre os dois países. Ao mirar diretamente um integrante da mais alta corte do Brasil, os EUA não apenas aprofundam uma crise institucional interna, mas abrem um novo capítulo na já instável relação diplomática com o governo Lula.
