Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num…
Aprovado projeto de lei que altera a política habitacional do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (13), o…
Privatização da rodoviária do Plano Piloto: impactos e mudanças previstas
O projeto de privatização da Rodoviária do Plano Piloto, aprovado em uma…
PL que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que insta órgãos…
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade,…
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de…
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase…
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto…
Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça
Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto estabelece que as corporações…
Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de…
