Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade…
Projeto de lei quer acabar com as saidinhas
Mesmo em meio ao recesso parlamentar, deputados e senadores intensificam esforços para…
Crianças vítimas de abuso terão atendimento psicológico exclusivo no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados avançou significativamente no tocante…
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num…
Aprovado projeto de lei que altera a política habitacional do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (13), o…
Privatização da rodoviária do Plano Piloto: impactos e mudanças previstas
O projeto de privatização da Rodoviária do Plano Piloto, aprovado em uma…
PL que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que insta órgãos…
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade,…
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de…
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase…
