STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (5)…
Ministro da Justiça não comparece à reunião da Comissão de Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu, pela…
Projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola é aprovado na CCJ
Durante reunião extraordinária ocorrida na terça-feira (7), a Comissão de Constituição e…
Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de…
Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto…
Plenário aprecia Lei Orgânica das Polícias Militares nesta terça
Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto estabelece que as corporações…
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à…
Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira…
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei…
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção…
