Congresso aprova transformar em agência órgão responsável por regras para crianças na internet
O Senado aprovou na terça-feira (24) a medida provisória que transforma a…
Lula volta a Brasília e avalia trocas no ministério; Lewandowski e Haddad sinalizam saída
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna a Brasília com…
Celular Seguro: veja como se cadastrar e bloquear o aparelho em caso de roubo
O Celular Seguro, plataforma do Ministério da Justiça voltada ao bloqueio rápido…
Menores de 16 anos terão contas de redes sociais vinculadas às dos pais a partir de 2026; entenda o ECA Digital
A partir de março de 2026, entrar em redes sociais no Brasil…
Lula envia ao Congresso projeto que endurece penas contra facções criminosas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta sexta-feira (31) ao…
Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta…
Lula sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa e veta trecho que reduziria punição a políticos cassados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (30) mudanças…
Acordo de cooperação fortalece combate ao tráfico de pessoas no DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) e o…
Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o…
Crime organizado: ou o Brasil muda a segurança, ou ele tomará o País
Pesquisa recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela a dimensão…
