Direito à amamentação em público: projeto avança na Câmara dos Deputados
Na terça-feira, 26 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e…
Nova Lei prioriza qualidade de vida para professores
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (18)…
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
DF será pioneiro em auxílio financeiro a órfãos do feminicídio
No encerramento das atividades do Agosto Lilás, mês voltado para o combate…
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera…
Stalking – o que é? Como se proteger?
Essa semana os brasilienses tomaram um susto quando abriram os jornais e…
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa…
Nova Lei da inclusão visual revela os graus de deficiência no DF
Nova lei do deputado Robério Negreiros cria campanha de esclarecimento sobre graus…
Lei institui novo método para combate ao Aedes aegypti no DF
O método Wolbachia vai complementar as estratégias de combate ao Aedes aegypti, mosquito…
Lei garante gratuidade no transporte público para quem tem mais de 60 anos
As pessoas com idade a partir de 60 anos já podem embarcar…
