Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de…
Votação da PEC que limita os poderes do STF ocorre nesta terça-feira
Nesta terça-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa…
Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na terça-feira (3) para…
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (29) maioria de votos…
Justiça proíbe leitura da Bíblia na Câmara de Campina Grande
O Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma decisão determinante, declarando inconstitucional…
Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em…
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes…
