Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
O Senado Federal aprovou a derrubada da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional…
Senado derruba resolução do Conanda sobre aborto legal para menores
O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (2) um Projeto de…
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos…
Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP
A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista…
