Justiça

STF autoriza contratação de servidores pelo regime CLT e retira estabilidade para novos cargos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, na última quarta-feira (6), a constitucionalidade

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Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou na quarta-feira

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STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira

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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido

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Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção

A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções

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Nikolas Ferreira aciona PGR para investigar apresentação polêmica em evento da UFMA

O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Nikolas Ferreira, solicitou

Paulo Cesar Sampaio Paulo Cesar Sampaio

Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a

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PEC que limita decisões individuais no STF avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou

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