Justiça
STF autoriza contratação de servidores pelo regime CLT e retira estabilidade para novos cargos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, na última quarta-feira (6), a constitucionalidade…
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou na quarta-feira…
STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira…
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido…
Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções…
Nikolas Ferreira aciona PGR para investigar apresentação polêmica em evento da UFMA
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Nikolas Ferreira, solicitou…
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a…
PEC que limita decisões individuais no STF avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…