Justiça
Penas mais rígidas e proteção reforçada às vítimas
A Câmara dos Deputados promoveu, em 2023, uma série de mudanças significativas…
Governo Federal destina R$ 93,1 bilhões para quitar precatórios
No último dia 20 de dezembro, o Governo Federal editou uma Medida…
Deputado é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer…
Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira…
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF após intensa sabatina
O plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira (13), a nomeação de Flávio…
Oswaldo Eustáquio busca asilo na Espanha para evitar prisão
Foragido há um ano da ordem de prisão de Alexandre de Moraes,…
Deputado Federal Nikolas Ferreira é condenado em segunda instância por transfobia
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) enfrenta uma condenação por transfobia em…
