Justiça
Saidinhas: o que muda com a nova legislação
A sanção da Lei das Saidinhas pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado…
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta…
Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos na…
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Ibama multa ex-presidente Bolsonaro por caso de importunação de baleia
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)…
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a…
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
