A Receita Federal enviou cartas a quase meio milhão de contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda para orientá-los a corrigir erros na declaração. Os avisos são destinados a pessoas com pendências consideradas simples, que podem ser resolvidas pela internet, sem a necessidade de comparecer a uma unidade do órgão.
Ao todo, quase 6 milhões de contribuintes estão na malha fina. Entre eles está o funcionário público Alexsandre de Sá Gomes, que costuma preencher a própria declaração, mas cometeu um erro de interpretação neste ano e precisará fazer uma retificação para receber a restituição.
“Foi um erro de interpretação meu. Eu interpretei um dado de forma equivocada e isso me gerou essa consequência. Eu poderia estar recebendo algo e agora tenho que aguardar”, contou.
Erros simples podem levar à malha fina
Entre os problemas mais comuns identificados pela Receita Federal estão a omissão de rendimentos extras recebidos ao longo do ano, a falta de informações sobre rendimentos de dependentes e o registro incorreto do ano de uma despesa médica.
Também podem gerar pendências a omissão de rendimentos de aposentadoria quando o contribuinte recebe pagamentos de mais de uma fonte pagadora.
Para verificar a situação da declaração, o contribuinte pode acessar o portal e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal, disponível para celulares e tablets. O acesso exige uma conta gov.br de nível prata ou ouro.
Após entrar na plataforma, é necessário selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e consultar o status da declaração. Caso apareça a indicação “com pendências”, o sistema permite verificar o motivo e, quando necessário, enviar uma declaração retificadora.
Regularização pode evitar cobranças
Segundo Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal, os casos mais simples permitem que o próprio contribuinte corrija as informações. Já as situações mais complexas exigem a apresentação de documentos e a abertura de processos, que também podem ser realizados digitalmente.
A recomendação é resolver as pendências o quanto antes. De acordo com Edilson Junior, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, a divergência pode resultar em um lançamento fiscal e, posteriormente, em uma dívida ativa, com possibilidade de aumento do valor devido.
A retificação permite que a declaração seja processada novamente. Se o contribuinte tiver direito à restituição, poderá voltar à fila de pagamentos, conforme explicou o auditor fiscal Jorge Alberto dos Santos.
Por isso, quem recebeu uma notificação ou identificou pendências deve consultar as informações no sistema da Receita Federal e corrigir os dados necessários para evitar complicações futuras.
