O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou decisões divergentes sobre o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, administrado pelo deputado André Janones, e encaminhou o caso para análise do plenário da Corte. O episódio levou o presidente do Tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, a convocar representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para discutir as condutas dos candidatos na reta final do segundo turno.
A controvérsia começou após a campanha de Flávio Bolsonaro pedir a suspensão do canal, sob a alegação de que a ferramenta estaria sendo utilizada para disseminar desinformação contra o candidato. Segundo os advogados do PL, o grupo teria uma estrutura de comunicação em massa e orientaria usuários a contornar mecanismos de segurança do aplicativo.
O canal ganhou alcance após o primeiro turno, realizado em 4 de outubro. De acordo com as informações apresentadas no caso, o número de usuários passou de 55 mil para mais de 3 milhões em poucos dias.
Decisões diferentes no TSE
No sábado (10), o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu prazo de 72 horas para que a campanha de Flávio Bolsonaro apresentasse mais informações antes de decidir sobre a suspensão. Segundo a Corte, o pedido mencionava vídeos e mensagens, mas não incluía os materiais necessários para fundamentar a medida.
Cerca de 40 minutos depois, a campanha do PL apresentou um novo pedido, desta vez direcionado ao presidente do Tribunal. Nunes Marques acolheu a solicitação e determinou a suspensão do canal, argumentando que ferramentas de comunicação não podem ser utilizadas para disseminar desinformação em massa às vésperas da eleição.
A decisão provocou divergências dentro do próprio TSE. No domingo (11), Cueva restabeleceu o canal, mas manteve a proibição de divulgar conteúdos comprovadamente falsos já vetados pela Justiça Eleitoral.
O corregedor argumentou que o caso já estava sob análise de sua área e que o mesmo pedido não deveria ser apresentado por vias diferentes para escolher quem julgaria a questão. Na avaliação do ministro, os elementos apresentados até então não justificavam a suspensão do canal. Ele encaminhou o caso ao plenário do Tribunal.
Na segunda-feira (12), Nunes Marques determinou uma análise técnica detalhada sobre a plataforma, com o objetivo de mapear a circulação de desinformação e possíveis riscos ao processo eleitoral.
Os técnicos do TSE identificaram grande audiência e volume expressivo de mensagens, além de orientações sincronizadas de mobilização. A equipe informou que não localizou, na plataforma, mensagens já declaradas falsas pela Corte. Também apontou que parte das publicações feitas em setembro havia sido apagada, dificultando a reconstrução do histórico completo.
Campanhas trocam acusações
A campanha de Lula criticou a decisão de Nunes Marques que havia suspendido o canal. Em nota divulgada no domingo à noite, classificou a medida como “censura” e acusou o presidente do TSE de parcialidade em favor de Flávio Bolsonaro.
A equipe do presidente também alegou que a decisão violava a liberdade de expressão, prejudicava a mobilização de eleitores e invadia a competência do corregedor eleitoral.
Já a campanha de Flávio Bolsonaro criticou a decisão de Cueva que restabeleceu o canal. O grupo afirmou que os pedidos encaminhados à Corregedoria e à Presidência do TSE tinham conteúdos e objetivos diferentes.
A equipe do candidato do PL também apontou um suposto descumprimento do Plano de Conformidade firmado entre a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, e a Justiça Eleitoral. Segundo a campanha, caberia à Presidência do Tribunal fiscalizar o cumprimento do acordo.
Os advogados de Flávio sustentaram ainda que a ausência de mensagens falsas identificadas pelos técnicos poderia estar relacionada ao apagamento de publicações e ao uso de links para dificultar o controle da Justiça Eleitoral.
Próximos passos
Até a segunda-feira (12), a sessão do plenário que deverá analisar o caso ainda não tinha data marcada.
Para esta terça-feira (13), Nunes Marques prevê uma reunião com os coordenadores das equipes de Lula e Flávio Bolsonaro. O encontro deve discutir as condutas das campanhas durante os últimos dias do segundo turno.
Propaganda de Flávio Bolsonaro vai ao ar sem áudio
Além da disputa envolvendo o WhatsApp, a campanha de Flávio Bolsonaro enfrentou um problema técnico na propaganda eleitoral de televisão exibida na segunda-feira (12). O programa foi transmitido sem áudio.
Segundo o TSE, a falha ocorreu durante o processamento do material pelo pool de emissoras de rádio e televisão, responsável por receber os arquivos das campanhas e gerar o sinal distribuído nacionalmente. Em nota, o Tribunal informou que os áudios das campanhas de Flávio e Lula não foram carregados no sistema.
O problema foi identificado a tempo de permitir a correção antes da exibição da propaganda seguinte, destinada a Lula.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) também confirmaram a ocorrência. As entidades afirmaram que o programa de Flávio Bolsonaro havia sido recebido em perfeitas condições e que o problema técnico foi comunicado imediatamente ao TSE.
O Tribunal informou que o arquivo foi corrigido e que a propaganda será exibida novamente em data a ser definida pela campanha do PL.
