Os Estados Unidos confirmaram a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre uma série de produtos brasileiros a partir de 22 de julho, mas deixaram de fora da medida diversos itens estratégicos para o agronegócio nacional. Entre os produtos isentos estão café, carne bovina, mel orgânico, pescados como a tilápia, frutas, sucos e outros alimentos.
A relação de exceções foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) após a conclusão de uma investigação comercial iniciada há um ano. A decisão também levou em consideração contribuições apresentadas por representantes de diferentes setores durante audiências públicas realizadas nos dias 6 e 7 de julho.
Café, carne e mel entre os principais beneficiados
Entre os principais itens isentos estão:
● Carne bovina fresca, refrigerada, congelada e processada;
● Café em grão, torrado, moído e café solúvel;
● Mel natural orgânico certificado;
● Tilápia, lagosta, atum, cavala e outros pescados;
● Castanha-do-pará, castanha de caju, coco, banana, manga, abacate e outras frutas;
● Suco de laranja, sucos cítricos, suco de abacaxi e água de coco.
A permanência desses produtos fora da nova tarifa evita impactos imediatos sobre setores que possuem forte participação nas exportações brasileiras para os Estados Unidos.
Produtos que serão taxados
Apesar das exceções, diversos segmentos da indústria e do agronegócio serão atingidos pela nova cobrança.
Entre os principais produtos tarifados estão:
● Etanol;
● Máquinas agrícolas;
● Vestuário;
● Maquinário elétrico;
● Calçados;
● Ferramentas de jardinagem;
● Equipamentos de mineração;
● Papel;
● Açúcar orgânico;
● Bens de capital;
● Manufaturados em geral;
● Produtos químicos diversos;
● Itens industriais processados.
Setor do café comemora decisão
Entidades que representam a cadeia produtiva do café avaliaram positivamente a inclusão do café solúvel entre os produtos isentos. O café em grão e o café torrado já estavam contemplados na lista de exceções.
Em nota conjunta, a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) afirmaram que a medida protege exportações estimadas entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões por ano para os Estados Unidos, principal consumidor mundial da bebida.
As entidades, no entanto, alertaram que ainda existe uma investigação em andamento baseada na Seção 301 da legislação comercial americana, que poderá resultar na aplicação de novas tarifas de até 12,5% sobre o café brasileiro.
Mel orgânico também conquista isenção
A empresária Joelma Lambertucci de Brito, da Lambertucci Trade Solution, que participou das audiências públicas nos Estados Unidos defendendo o setor, afirmou que a inclusão do mel orgânico na lista de exceções foi resultado do diálogo técnico entre representantes da iniciativa privada e autoridades dos dois países.
Segundo ela, a decisão fortalece toda a cadeia produtiva do mel brasileiro e demonstra que a cooperação entre empresas e poder público pode gerar resultados concretos para o setor.
Investigação motivou nova política comercial
A tarifa adicional faz parte de uma investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O governo americano sustenta que determinadas políticas brasileiras restringem o comércio bilateral e cita questões relacionadas ao PIX, ao mercado de etanol, ao desmatamento ilegal e à pirataria.
Mesmo com essas alegações, produtos considerados estratégicos para a economia dos Estados Unidos, como petróleo, café, carne bovina, aeronaves e celulose, permaneceram fora da nova cobrança.
Segundo o USTR, o governo americano negociou com o Brasil ao longo do último ano, mas afirmou não ter conseguido eliminar práticas que considera prejudiciais ao comércio entre os dois países.
