Motoristas do Distrito Federal que passarem todo o período de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem registrar infrações poderão ficar isentos da taxa de renovação do documento. A proposta foi aprovada na quinta-feira (28) pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e segue agora para análise de outras comissões antes de ser votada em plenário.
De autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), o projeto prevê que condutores residentes no DF, sem multas durante toda a vigência da habilitação, possam ser dispensados do pagamento da taxa administrativa cobrada pelo Detran-DF. A medida não inclui custos com exames médicos, avaliações psicológicas ou outros serviços exigidos no processo de renovação.
Durante a votação, os parlamentares aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Gabriel Magno (PT), ampliando a regra para incluir também infrações registradas em rodovias. O texto recebeu votos favoráveis de Max Maciel (PSOL), Gabriel Magno (PT) e Fábio Felix (PSOL).
Reconhecimento ao bom motorista
Ao defender a proposta, Pastor Daniel de Castro afirmou que a iniciativa busca valorizar quem contribui para um trânsito mais seguro. “O bom condutor, que ao longo de 5 ou 10 anos respeita fielmente todas as normas de trânsito, contribui ativamente para um trânsito mais seguro e civilizado”, destacou o parlamentar ao justificar o projeto.
Mais do que reduzir custos para os motoristas, a proposta busca incentivar boas práticas no trânsito. Se aprovada em definitivo pela CLDF, a medida poderá beneficiar milhares de condutores do Distrito Federal que mantêm histórico exemplar ao volante.
