Uma proposta apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal quer mudar a forma como a população é informada sobre interrupções de serviços públicos essenciais. O projeto prevê que empresas responsáveis pelo fornecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo passem a avisar os moradores por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, sempre que houver suspensão dos atendimentos.
A medida foi apresentada pelo deputado distrital Ricardo Vale e tem como objetivo evitar que consumidores sejam pegos de surpresa com cortes ou paralisações sem qualquer comunicação prévia.
Pela proposta, interrupções programadas deverão ser informadas com antecedência mínima de um dia. Já em situações inesperadas, o comunicado precisará ser enviado assim que o problema for identificado. As mensagens deverão informar o motivo da suspensão, quais localidades serão atingidas e a previsão de retorno do serviço.
O texto ainda estabelece que serviços programados não poderão ser interrompidos durante a noite, finais de semana ou feriados, buscando reduzir impactos na rotina da população.
Outro trecho do projeto prevê punições para empresas que deixarem de informar os consumidores corretamente. Nesses casos, cobranças extras relacionadas ao restabelecimento do serviço poderão ser proibidas.
A proposta segue em análise na Câmara Legislativa e deve passar pelas comissões antes de ir para votação em plenário.
