O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou pela primeira vez após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo Plenário do Senado, em votação realizada na quarta-feira (29). Em pronunciamento, ele agradeceu os votos recebidos, reconheceu a derrota e afirmou que encara o episódio como parte de sua trajetória pública.
“Sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um propósito e eu cumpri o meu. Vim hoje, participei, me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve. Falei a verdade, o que penso, o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Plenário do Senado é soberano”, declarou.
Messias também afirmou que o processo reforça a importância da democracia e da maturidade política diante de resultados adversos.
Rejeição histórica no Senado
A indicação de Jorge Messias foi rejeitada por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. A votação ocorreu de forma secreta. Para ser aprovado, o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisava de ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
A decisão marca um episódio inédito na história recente do país. Esta foi a primeira vez, desde 1894, que o Senado rejeitou uma indicação presidencial para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
“Eu acho que hoje estamos diante de um processo que tem um grande significado. Não é simples para alguém da minha trajetória passar por uma rejeição”, afirmou o AGU.
Messias ainda agradeceu publicamente ao presidente Lula pela confiança depositada ao escolhê-lo para a vaga.
“Eu sou grato pela confiança que o presidente Lula depositou em mim. O presidente Lula me deu uma grande honra de ter participado deste processo e a ele eu agradeço essa oportunidade. Eu não encaro isso aqui como um fim. Isso aqui é uma etapa do processo da minha vida. A história não acaba aqui”, disse.
Próximo passo de Lula
Com a rejeição, a mensagem de indicação foi arquivada automaticamente, obrigando o presidente Lula a encaminhar um novo nome ao Senado para preencher a vaga aberta no STF, deixada por Luís Roberto Barroso.
Antes da votação em plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11, mas a decisão final dependia do aval da maioria absoluta da Casa.
A nova indicação presidencial também precisará passar por sabatina na CCJ e votação final no plenário do Senado.
