A partir desta segunda-feira (2), todas as instituições financeiras participantes do Pix passam a seguir novas regras de segurança obrigatórias definidas pelo Banco Central. A principal mudança é a implementação da versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução, que facilita a restituição de valores em casos de fraude, golpe ou falha operacional no sistema de pagamento instantâneo.
O novo mecanismo permite que o trajeto do dinheiro desviado seja rastreado com mais precisão, inclusive depois de ter sido transferido para várias contas. Antes, a devolução só podia ser feita a partir da conta que recebeu o valor inicialmente, o que dificultava a recuperação quando os golpistas movimentavam o dinheiro rapidamente.
Como funciona o novo rastreamento
Com as novas regras, os bancos devem acompanhar o caminho percorrido pelo valor após a fraude. Isso aumenta as chances de bloqueio de recursos ainda disponíveis em contas intermediárias e possibilita a devolução mesmo depois que o dinheiro sai da conta original do golpista.
O Banco Central espera que a medida ajude a identificar contas usadas em fraudes, ampliar a devolução de valores às vítimas e desestimular esse tipo de crime. As informações também serão compartilhadas entre as instituições envolvidas nas transações para evitar que essas contas sejam reutilizadas em novos golpes.
Prazo para devolução
Segundo o Banco Central, após a contestação feita pelo cliente, a devolução pode ocorrer em até 11 dias, caso a fraude seja confirmada e haja saldo disponível para bloqueio. O processo envolve a análise das instituições financeiras participantes das transferências.
Contestação direto no aplicativo
Desde 1º de outubro, os bancos passaram a oferecer nos aplicativos a função de contestação de transações Pix de forma automática, sem necessidade de atendimento humano. Esse é o canal que deve ser usado pela vítima para pedir a devolução de valores transferidos em golpes.
A expectativa do Banco Central é que a combinação de rastreamento ampliado e contestação digital torne o processo mais rápido e aumente as chances de recuperar o dinheiro perdido.
