A nova resolução do Contran altera todo o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. O curso teórico passa a ser gratuito e online, e as aulas práticas podem ser feitas com instrutores autônomos credenciados. As regras entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Posso tirar a CNH sem fazer curso em autoescola?
Sim. As aulas teóricas deixam de ter carga horária mínima e passam a ser oferecidas gratuitamente pelo Ministério dos Transportes, de forma online. O candidato pode optar por autoescola, mas não é mais obrigatório.
A autoescola vai acabar?
Não. Elas continuam funcionando normalmente, mas deixam de ser o único caminho para o curso teórico e prático. O aluno pode escolher entre autoescola, instituição credenciada ou instrutor autônomo.
Quais etapas continuam obrigatórias?
Biometria, exame médico, prova teórica e prova prática seguem exigidas. O modelo de preparação é que fica flexível.
As aulas práticas mudam?
Sim. A carga mínima cai de 20 para 2 horas. O candidato pode treinar com autoescola, instrutor autônomo ou até com carro próprio, desde que dentro das normas do Código de Trânsito.
Quem pode ser instrutor autônomo?
É preciso ter mais de 21 anos, CNH há pelo menos dois anos, ensino médio completo, formação pedagógica específica, ausência de infrações gravíssimas recentes e credenciamento no Detran e no Ministério dos Transportes.
Como conferir se o instrutor está cadastrado?
O nome aparecerá no site oficial do Ministério dos Transportes e no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), com foto, dados e validade.
A CNH vai ficar mais barata?
Sim. O Ministério dos Transportes estima redução de até 70% no custo final, já que o curso teórico será gratuito e as horas práticas obrigatórias diminuem.
As provas continuam obrigatórias?
Sim. Mesmo com o curso flexível, é a aprovação nas provas teórica e prática que define a emissão da CNH.
